AVISO DE PRIVACIDADE
O presente Aviso de Privacidade se destina a fornecer, de maneira transparente, informações claras e objetivas de como se dá o tratamento dos dados e informações pessoais coletadas pela LEMMONEY SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, a seguir denominada simplesmente “OPENCASHBACK”, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, a seguir denominada simplesmente “LGPD”.
Com o objetivo de ilustrar a maneira como a OPENCASHBACK desempenha atividades de tratamento de dados pessoais, tornamos público o resumo:
Agente de Tratamento / Controlador de Dados
LEMMONEY SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ: 24.335.249/0001-49
Endereço: Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Sala 718, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22410-905.
Papel no Tratamento
Natureza dos Dados
Tratados
Finalidade como Controladora
Controlador
Dados pessoais fornecidos pelos Usuários para exercício da atividade fim do controlador.
Coleta de dados para prestação adequada do serviço pela Plataforma Opencashback. Os dados coletados pela Plataforma Opencashback serão utilizados única e exclusivamente para que a Plataforma possa gerir o programa de cashback oferecido aos Usuários.
Compatilhamento
Poderão ser compartilhados dados com as empresas contratantes da Plataforma com as quais os Usuários já tenham aderido ao programa de cashback e com empresas provedoras de infraestrutura de tecnologia e operacionalização estritamente necessários para o exercício das atividades OPENCASHBACK. Ou seja, OPENCASHBACK utiliza os dados coletados para uso exclusivo interno com a finalidade de prestar o melhor serviço aos seus clientes.
Dados do Titular
Todos aqueles previstos na LGPD, desde que não conflitantes com outros direitos e/ou obrigações legais e/ou regulatórias.
Medidas de Segurança
Elaborado e implementado programa de governança em privacidade de modo a estabelecer regras de governança para assegurar a efetividade da proteção de dados.